Cerca de 60 milhões de brasile... ...ou ainda junto a construtoras. Infelizmente sabemos como os b... ... o conflito propriamente dito. Por que os bancos cobram juros... ...do a Resolução 1.129 do BACEN? Simplesmente porque eles sabem... ...r seus direitos no Judiciário. Você sabia que apenas 3% dos ... ...os e indevidos, camuflando-os. O Judiciário atento a esta man... ...u a Súmula 286 S.T.J. que diz: "A renegociação de contrato b... ...des dos contratos anteriores." Lógico que os bancos não quere... ...ciações, eternizando a dívida. Respostas que normalmente esc... ...ue não procuram seus direitos: 1º) O banco sempre ganha; (mentira, dos 3 % dos consumi... ... querem que você saiba disto). 2º) A lei está a favor dos bancos; (mentira, a legislação quando ... ...emplado tecnicamente no laudo) 3º) Tenho medo de acionar o ba... ...is conseguir outro empréstimo; (mentira, ninguém pode punir a... ...também nem um centavo a menos) 4º) Meu advogado falou que é perda de tempo; (respostas normalmente dadas p... ...uperficiais de jurisprudência) 5º) É mais fácil renegociar co... ...nco, do que entrar na Justiça; (o caminho mais "fácil" não é ... ...e determinação e persistência) 6º) Prefiro deixar caducar. (a dívida pode até caducar se ... ...e: a melhor defesa é o ataque) A verdade é que a maioria dos... ... injustificada para o cliente. Como Perito Judicial Contábil ... ...ncia dos bancos e financeiras. Começo abordando o que há de v... ...entira no tema: Juros Abusivos Primeiro Alerta: não existe má... ...to Contábil ou de um Advogado. Resumo: cuidado com assessoria... ...financeira a vida do cliente). Segundo Alerta: anúncios publ... ... sobre os resultados práticos; Após os alertas, vamos ao tema... ...os de financiamento, são eles: JUROS ABUSIVOS;JUROS COMPOSTOS... ...no âmbito do Poder Judiciário? Respondo objetivamente: Sim, e... ...urídicos para sua comprovação. É comum, observarmos uma confu... ... advogados e acredite, Juízes. A popularmente conhecida lei da Usura em seu art. 01º diz: Art. 1º. É vedado, e será puni... ...gal (Código Civil, art. 1062). Portanto, até a vigência do an... ...os a 12% ao ano, ou 1% ao mês. Porém, quando temos Instituiçõ... ...um primeiro momento o assunto. Então os bancos podem cobrar a... ...a de juros que bem entenderem? Sim e Não é a resposta. De fat... ...o ou o financiamento desejado. O Judiciário entende que são c... ...axa contratada de 2.8% ao mês. Ao longo do tempo, algumas ju... ...revisão pelo Poder Judiciário. Segue abaixo apenas um exemplo, dos inúmeros disponíveis: TJ-RJ - APELACAO APL 991197200... ...9911-97.2006.8.19.0203 (TJ-RJ) Ítem "2": Juros sobre Juros, J... ...rgos remuneratórios da dívida? Ao buscarmos a definição do an... ...êmio composto ou capitalizado. Preliminarmente, precisamos ac... ...do pela legislação brasileira. Nunca foi, e se nos remetermo... ...04º do D. L. 22.626/33, temos: Art. 4º. E proibido contar jur... ...m conta corrente de ano a ano. Ou seja, o anatocismo foi semp... ...o sejam superiores a 12 meses. Há uma preferência "natural" p... ...dicidade mensal ou até diária. No gráfico abaixo, fica mais c... ...eríodo (tempo de amortização): Note que há um crescimento exp... ... de amortização além de 1 ano. Os juros simples seguem uma progressão aritmética (P.A.) Os juros compostos seguem uma progressão geométrica (P.G.) Portanto, quando recebo e-mail... ...nemas, mensagens, perguntando: "Por que minha dívida está sub... ...a medida que faço pagamentos?" "Não vejo meu saldo devedor abaixar, por que?" "Contratei com o banco, presta... ...s, mas ela só sobem, por que?" "Comprei um carro e estou pagando por 3, o que faço?" Procuro, explicar de maneira d... ...artigo: a anomalia do S.A.C.). “Não confio num banco que me e... ...ntia.” ROBERT CHARLES BENCHLEY Lembro que, não estou fazendo ... ...tidas com aparente legalidade. “A maneira como os bancos ganh... ...tão simples que é repugnante.” JOHN KENNETH GALBRAITH Refiro-me a combinação explosi... ...o sejam superiores a 12 meses. O Cavalo de Tróia (ficou evide... ...mulas 539 e 541 ambas do STJ): *Representação visual do popu... ... conhecido "presente de Grego" Cavalo de Tróia é um dos pri... ...a e totalmente oco por dentro. Súmula 539 É permitida a capitalização de... ...de que expressamente pactuada. Súmula 541 A previsão no contrato bancári... ...taxa efetiva anual contratada. STJ. 3ª Seção. Aprovada em 10/06/2015, Dje 15/06/2015. Pergunto: quantos tomadores de... ...não terão o empréstimo, certo? Está aí a verdade CAUSA do cre... ...ciência contábil e financeira. Se o próprio STJ publicou a Súmula nº 297: O Código de Defesa do Consumid... ...-RS, 4ª Turma, DJ de 29/5/95). E encontramos no art. 47 do CDC: Código de Defesa do Consumidor... ....078 de 11 de Setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção do con... ...idor e dá outras providências. Art. 47. As cláusulas contratu... ... mais favorável ao consumidor. Vou lhe dar um exemplo prático... ..., nas duas simulações abaixo): JUROS SIMPLES Voce compra um imóvel por R$300.000,00 Paga R$100.000,00 de entrada e... ...nancia o saldo de R$200.000,00 Taxa de juros 1% ao mês ou 12%... ...s até que civilizados, certo?) Prazo de pagamento: 360 meses (30 anos) Cálculo sem capitalização mens... ...3.5% ao ano, EUA 2.5% ao ano); JUROS COMPOSTOS EM PERIODICIDADE MENSAL Agora recalculando, com os mes... ...anciamento é exatos 1% ao mês. *spread bancário: é o lucro br... ...ital ao tomador do empréstimo. Portanto, estamos falando de u... ...alização do empréstimo tomado. Por isto, que costumamos falar... ...ecente artigo cujo título era: "As taxas de juros praticadas ... ...r agiota nos EUA envergonhado" Daí, surge a pergunta mais frequente que recebo. Mas afinal de contas, posso me... ...er da capitalização dos juros? Pode sim, primeiro precisamos ... ...ão pode haver a capitalização. Lembre-se: “Banco é o lugar onde você p... ... provar que não precisa dele.” BOB HOPE É sabido que os bancos encontr... ...blindar" o pernicioso sistema. Diante da “roubada” que centen... ...olpe disfarçado de legalidade. “Banco é o lugar onde nos empr... ...volta quando começa a chover.” ROBERT LEE FROST Em nossa sociedade, as pessoas... ... nada a ver com caráter delas. Os bancos, financeiras e demai... ...é mesmo à das drogas ilícitas. “Vendem” dinheiro como se foss... ... agiotagem, do crime da Usura. O Ministério Público (MP) já e... ...o mês ou mais de 1300% ao ano. Em qualquer país sério, estes ... ...tes estariam atrás das grades. Voltemos um pouco no tempo, a ... ... política do "pagar para ver". Muitos dos ex-executivos de ba... ...taxas abusivas ou proibitivas. Se para emprestar dinheiro os ... ...quer pagar? Você é desonesto!” Neste exato momento, milhares ... ...ultar uma ação de indenização. Em muitos desses casos, a for... ...a totalmente abusiva e ilegal! Situações de constrangimento e... ...de defesa do consumidor (CDC). CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Se... ...idor e dá outras providências. Art. 42. Na cobrança de débito... ... de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor ... ...pótese de engano justificável. Deste modo o golpe fecha seu c... ...ento da dívida, camuflando-os. E é justamente neste momento a... ...trole do "timão" de seu barco. O sistema bancário funciona co... ...onhecedores do seu território. Portanto, se você não estiver ... ...to que será devorado por eles. A maioria dos meus clientes, b... ...ente contrárias ao consumidor. Isto é um equívoco, praticado ... ...direito bancário e financeiro. Fato é, se você, não estiver c... ...estas estatísticas pró-bancos. A legislação, embora a princíp... ...sessão plenária de 03.04.2002. Este fato, já gerou inúmeras j... ...es dos empréstimos contraídos. Os bancos sabedores destas dec... ... e ilegalidades citadas acima. É como um jogo de poker, para ... ...cos dizem: "iremos conversar". Mas ainda assim, não irão afas... ...ódigo de processo civil(NCPC). Independentemente da questão d... ...os mesmos bancos aos clientes. Portanto a regra é, para a min... ...s financeiras ou patrimoniais. “Melhor que roubar um banco, é fundar um.” BERTOLT BRECHT Eduardo Terovydes Junior É Perito Judicial Contábil e A... ...r Judicial há 27 anos no TJ/SP APEJESP - Associação dos Perit... ... de São Paulo sob número 1.650 CRC nº 1SP274.396/O-0 CRA-SP nº 141.605 CNPC (CFC) nº 868 F.(11)3567.29.39 Cel./WhatsApp (11)99477.69.30 E-mail: eduardo@pericia-contabil.com site: www.pericia-contabil.com